Quais tipos de trabalho estão sujeitos a direitos autorais?
Partilhar
A propriedade dos direitos autorais confere ao proprietário o direito exclusivo de usar a obra, com algumas exceções. Quando uma pessoa cria uma obra original, fixada em um meio tangível, ela automaticamente possui os direitos autorais sobre a obra.
Vários tipos de obras são elegíveis para proteção de direitos autorais, por exemplo:
- Obras audiovisuais, como programas de TV, filmes e vídeos online
- Gravações sonoras e composições musicais
- Obras escritas, como palestras, artigos, livros e composições musicais
- Obras visuais, como pinturas, cartazes e anúncios
- Videogames e software de computador
- Obras dramáticas, como peças de teatro e musicais